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Direitos de autor

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1.C. Os materiais são disponibilizados para usos não comerciais limitados. Os utilizadores podem fazer a transferência de dados para uso pessoal, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas a quaisquer materiais deste site. Os utilizadores devem, contudo, citar o autor e origem dos materiais, e as citações devem incluir a referência http://www.museunacionaldamusica.gov.pt/.

2. O Museu Nacional da Música / Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) não garante que os materiais disponibilizados neste site não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos pelo Museu Nacional da Música / DGPC. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a proteção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros. Algumas obras podem estar sujeitas à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos, não poderão ser copiados ou transferidos deste sitio sem prévia autorização dos detentores dos respetivos direitos de autor.

3. A cópia ou difusão sob qualquer forma para uso comercial, incluindo publicações comerciais ou para lucro pessoal é estritamente proibida.

4. A utilização dos materiais disponibilizados neste site tendo em vista outros usos além dos aqui referidos e autorizados está sujeita à obtenção de autorização prévia. A autorização para outros usos será garantida caso a caso e de acordo com a decisão do Museu Nacional da Música e da Direcção Geral do Património Cultural (DGPC).

Para utilização das obras reproduzidas neste site, pertencentes ao acervo do Museu, deve ser contactada ao Arquivo de Documentação Fotográfica da Direção geral do Património Cultural (Forte de Sacavém, Rua do Forte do Monte de Cintra, 2685-141 Sacavém, tel. 219427782, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ). O regulamento de cedência de imagens ("Regulamento para a execução, reprodução e aquisição de fotografias e de bens culturais dos museus") está disponível em http://www.patrimoniocultural.pt/.

5. Relativamente à utilização de qualquer outra imagem do site ou textos, contactar o Museu Nacional da Música.

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Proteção de Dados Pessoais

1. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016), a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), criada pelo Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio, incluindo os serviços dependentes, como é o caso do Museu Nacional da Música, procedeu à atualização da sua política de privacidade.

 

2. Os seus dados pessoais são importantes para o Museu Nacional da Música / DGPC, assumindo-se o compromisso em garantir a sua proteção.

 

3. O Museu Nacional da Música / DGPC conserva apenas os dados necessários para os contatos fundamentados.

 

4. Estes dados são utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais.

 

5. Os dados são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, exceptuando a possibilidade excecional de conservação, nos termos da alínea j) do n.º 2 do artigo 9.º, e do artigo 89.º, ambos do RGPD, e/ou enquanto a DGPC estiver obrigada por imposição legal/tributária.

 

6. Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações da DGPC.

 

7. Os termos da política de privacidade constam genericamente dos sítios da DGPC, dos seus serviços dependentes ou ainda das redes sociais.

 

8. Legislação aplicável:

- REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

- Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, publicada no DR de 28 de março

 

9. Contatos do Encarregado de Proteção de Dados: Filipe N. B. Mascarenhas Serra – técnico superior da DGPC: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 
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O Museu Nacional da Música pode emendar, atualizar ou alterar a informação anterior sempre que considerar necessário. As emendas, atualizações e alterações serão devidamente assinaladas pelo período de tempo considerado necessário pelo Museu Nacional da Música.

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